Na Polónia, podes recolher à mão âmbar trazido pelo mar, para uso próprio. Bombas, escavações e lavagem de areia são proibidas e, nos parques nacionais, não podes recolher nada.
É legal recolher âmbar na praia
Sim. Na Polónia é permitido recolher âmbar trazido pelo mar, à mão e para uso próprio. O Gabinete Marítimo de Gdynia confirmou-o (RMF24, 2024, em polaco). Extrair âmbar do fundo do mar ou do solo é diferente e exige licença.
Recolhes para uso próprio, à mão, ocasionalmente e em pequenas quantidades. A recolha regular ou em grande escala fica fora desta regra.
Quanto âmbar podes recolher
A lei não fixa nenhum limite em gramas. A regra assenta no uso pessoal e na recolha ocasional de pequenas quantidades. Quanto mais e com mais frequência recolhes, mais te aproximas de uma recolha não autorizada.
O que não podes fazer
- Usar bombas ou lavar areia, incluindo debaixo de água.
- Cavar buracos fundos ou escavar a praia.
- Danificar a costa, as dunas ou a vegetação.
As mãos, uma rede de mão (kaszorek) e uma peneira pequena não levantam problema. Máquinas e ferramentas para escavar a praia são proibidas (Nocowanie.pl, em polaco). Para saber que equipamento é seguro usar, vê o nosso guia do equipamento para caçar âmbar.
Parques nacionais: proibição total
Nos parques nacionais polacos não podes recolher nada, incluindo âmbar da praia. Isto aplica-se ao Parque Nacional de Słowiński e ao Parque Nacional de Wolin.
- O Parque Nacional de Słowiński começa a leste de Łeba.
- O Parque Nacional de Wolin faz fronteira com Międzyzdroje. Procura apenas fora dos seus limites.
Reservas naturais e Natura 2000
A recolha de exemplares é proibida nas reservas naturais polacas (rezerwaty przyrody, art. 15 da Lei da Conservação da Natureza). As áreas Natura 2000 não têm uma proibição geral, mas é proibido causar danos significativos aos habitats (art. 33), por exemplo escavando nas dunas. Consulta os limites no geoportal da GDOŚ (o serviço de mapas da autoridade polaca do ambiente).
Há exemplos de reservas em Wyspa Sobieszewska (Ptasi Raj) e perto de Mikoszewo (Mewia Łacha). Não entres nelas.
Como verificar se um troço está abrangido por uma proibição
- Abre o geoportal da GDOŚ e consulta os limites dos parques, das reservas e das áreas Natura 2000.
- Procura placas nos acessos à praia. As proibições e os limites dos parques costumam estar assinalados aí.
- Em caso de dúvida, pergunta à câmara municipal local ou ao Gabinete Marítimo (Urząd Morski).
As páginas das praias no nosso site descrevem as restrições conhecidas, mas não substituem a sinalização atual no terreno.
Dunas e falésias
As dunas e as falésias são protegidas. Não as escales nem caves ao fundo delas. Danificar a vegetação ou a costa pode resultar em coimas pesadas.
Exemplos: a falésia de Orłowo, ou as dunas de Jantar e Stegna.
Venda e extração
A isenção abrange apenas o uso pessoal. Se recolhes para vender quantidades maiores, deixa de ser um passatempo. Extrair âmbar à escala industrial, por exemplo com uma bomba, exige licença. Fazê-lo sem licença é crime.
O comércio de âmbar é também fiscalizado pelas autoridades fiscais e aduaneiras. Se pensas vender, pergunta a um advogado ou à administração fiscal.
Os agentes aduaneiros polacos apreendem todos os anos toneladas de âmbar do comércio ilegal (e-prawnik, em polaco). Os bens apreendidos revertem a favor do Tesouro Público.
Recolha durante o mergulho
Uma interpretação publicada limita a recolha à mão à praia e à zona de rebentação pouco profunda. Se procuras âmbar debaixo de água, confirma as regras com o Gabinete Marítimo competente. Sobre mergulho, vê o nosso guia do âmbar debaixo de água.
Isto não é aconselhamento jurídico. As leis e as ordens locais mudam, por isso verifica o estatuto legal atual do teu troço de costa antes de ires.
Não percas a próxima janela
As melhores janelas duram algumas horas: depois de uma tempestade, depois da chuva, numa noite limpa com o Sol ativo. Regista-te e enviamos-te um e-mail quando o índice nos teus locais passar de 60.